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Segredo de Justiça

Segredo de Justiça Este modelo é disponibilizado gratuitamente e foi elaborado para auxiliar leigos, estudantes e profissionais do Direito. SEGREDO DE JUSTIÇA Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da (… Vara Central, Distrital ou da Comarca de …). Deixar 10 a 15 espaços duplos DOS FATOS E DOS FUNDAMENTOS JURÍDICOS FULANO-DOS-GRUDES, qualificado nos autos, por […]

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Revisão de Cláusula Contratual

Revisão de Cláusula Contratual Este modelo é disponibilizado gratuitamente e foi elaborado para auxiliar leigos, estudantes e profissionais do Direito. AÇÃO DE REVISÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, CUMULADA COM PERDAS E DANOS MATERIAIS E MORAIS Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da (… Vara Central, Distrital ou da Comarca de […]

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Rescisão de Contrato

Rescisão de Contrato Este modelo é disponibilizado gratuitamente e foi elaborado para auxiliar leigos, estudantes e profissionais do Direito. RESCISÃO DE CONTRATO – MODELO Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da (… Vara Central, Distrital ou da Comarca de …). Deixar 10 a 15 espaços duplos FULANO-DOS-GRUDES, portador do R.G. ….. e do CPF/MF ……, […]

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Renúncia ao Mandato

Renúncia ao Mandato Este modelo é disponibilizado gratuitamente e foi elaborado para auxiliar leigos, estudantes e profissionais do Direito. Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da (… Vara Central, Distrital ou da Comarca de …). Deixar 10 a 15 espaços duplos FULANO-DE-TAL, advogado, no Proc. sob o nº ……………, Ação de ………….., que FULANO-DOS-GRUDES promove […]

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Pedido de Perícia

Pedido de Perícia Este modelo é disponibilizado gratuitamente e foi elaborado para auxiliar leigos, estudantes e profissionais do Direito. PERÍCIA – PEDIDO DE REALIZAÇÃO Ilmo(a). Sr(a). Dr(a). Delegado(a) de Polícia da ………. Deixar 10 a 15 espaços duplos DOS FATOS E DOS FUNDAMENTOS JURÍDICOS NOTAS 1. Fazer exposição dos fatos com todas as suas circunstâncias. […]

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Leasing – Rescisão de Contrato

Leasing – Rescisão de Contrato Este modelo é disponibilizado gratuitamente e foi elaborado para auxiliar leigos, estudantes e profissionais do Direito. LEASING – AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO CUMULADA COM REINTEGRAÇÃO DE POSSE E PERDAS E DANOS, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA – CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da […]

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Habeas Corpus Preventivo

Habeas Corpus Preventivo Este modelo é disponibilizado gratuitamente e foi elaborado para auxiliar leigos, estudantes e profissionais do Direito. HABEAS CORPUS PREVENTIVO – SALVO CONDUTO PARA IMPEDIR PRISÃO IMINENTE – MODELO Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da (… Vara Central, Distrital ou da Comarca de …). Deixar 10 a 15 espaços duplos FULANO-DE-TAL, advogado, […]

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Factoring

Factoring Este modelo é disponibilizado gratuitamente e foi elaborado para auxiliar leigos, estudantes e profissionais do Direito. FACTORING – AÇÃO DE REVISÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, CUMULADA COM PERDAS E DANOS MATERIAIS E MORAIS Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da (… Vara Central, Distrital ou da Comarca de …). […]

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Cancelamento Contribuição Sindical

Cancelamento Contribuição Sindical Este modelo é disponibilizado gratuitamente e foi elaborado para auxiliar leigos, estudantes e profissionais do Direito.   “CONTRIBUIÇÃO SINDICAL – INSCRIÇÃO COMPULSÓRIA – REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DE CANCELAMENTO – LEGISLAÇÃO”   Ilmo. Sr. Presidente do Sindicato ……………………       Deixar 10 a 15 espaços duplos       DOS FATOS E DOS […]

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Ata de Assembleia

Ata de Assembleia Este modelo é disponibilizado gratuitamente e foi elaborado para auxiliar leigos, estudantes e profissionais do Direito.   ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DO CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ………………………, REALIZADA EM … DE …………. DE …… [1]. MODELO Aos …. de ………… de ……, em primeira (ou segunda) chamada, às ………, iniciou-se a Assembléia Geral […]

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Ação Danos Materiais e Morais

Ação Danos Materiais e Morais Este modelo é disponibilizado gratuitamente e foi elaborado para auxiliar leigos, estudantes e profissionais do Direito.   ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DO CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ………………………, REALIZADA EM … DE …………. DE …… [1]. MODELO   Aos …. de ………… de ……, em primeira (ou segunda) chamada, às ………, iniciou-se […]

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Restauração de Autos

RESTAURAÇÃO DE AUTOS NOTAS 1. O fato pode ser denunciado e requerido pela parte ou pelo representante do Ministério Público, ou por certidão do funcionário do cartório. 2. O Cartório, através de funcionário habilitado, poderá certificar o extravio, ou a destruição ou o desaparecimento de um processo, consignando os elementos essenciais para que possa ser […]