Atuação

ATUAÇÃO PREVENTIVA – CONSULTORIA

A advocacia preventiva é exercida sob a forma de consulta prévia e orientação jurídica, com elaboração de pareceres, recomendações e respostas a consultas, visando minimizar ao Cliente a ocorrência de impasses jurídicos.

ATUAÇÃO CONTENCIOSA
A modalidade contenciosa consiste na propositura de demandas e na defesa dos interesses do Cliente em Juízo, nos mais variados ramos do Direito e em todas as instâncias.

 

1. ADVOCACIA E CONSULTORIA EXTRAJUDICIAL
Consulta
Hora técnica
Acompanhamento ou exame de documentos em órgão público
Acompanhamento de citação, notificação, intimação, interpelação e exames periciais
Acompanhamento de depoimento pessoal ou inquirição de testemunhas
Cobrança amigável (Art.395 do CC/2002)
Consignação em pagamento na via extrajudicial
Exame e visto em instrumento de constituição de pessoa jurídica
Elaboração de convenção de condomínio e regimento interno, por unidade autônoma
Elaboração de notificação extrajudicial
Elaboração de minutas de contrato, distrato, estatuto, testamento, escritura ou documento
Parecer ou memorial escrito
Parecer ou memorial complexo
Requerimento ou petições à autoridade

2. ADVOCACIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA
Acompanhamento em Sindicância e processo administrativo
Defesa em Sindicância e processo administrativo
Recurso em Processo administrativo
Ação ou Defesa em matéria de Direito Administrativo

3. ADVOCACIA E CONSULTORIA EM JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS E FEDERAIS
Inicial ou contestação e audiência
Atuação em segunda instância

4. DIREITO CIVIL
Procedimento ordinário: proposição ou defesa
Procedimento sumário: proposição ou defesa
Cumprimento de sentença
Impugnação ao cumprimento de sentença
Execução de título extrajudicial
Impugnação ou Embargos à execução de título extrajudicial
Impugnação ou Embargos à penhora
Impugnação ou Embargos à arrematação
Impugnação ou Embargos à adjudicação
Impugnação ou Embargos ao leilão
Impugnação ou Embargos de títulos judiciais e extrajudiciais
Processo cautelar específico, incidental ou preparatório
Processo cautelar inominado, incidental ou preparatório
Procedimentos Especiais
Consignação em Pagamento
Depósito
Anulação e Substituição de Título ao Portador
Prestação de Contas
Ações Possessórias
Interdito Proibitório
Manutenção de Posse
Reintegração de Posse
Nunciação de Obra Nova
Usucapião
Divisão e Demarcação
Embargos de Terceiro
Habilitação
Restauração de autos
Vendas com reserva de domínio
Juízo Arbitral
Ação Monitória
Ação de retificação de registro público
Alvará Judicial
Ação de constituição, extinção de usufruto ou fideicomisso
Mandado de Segurança
Ação de despejo
Ação renovatória de locação
Ação de revisão e/ou arbitramento de aluguel
Ação de Consignação de aluguel
Atos/acompanhamento despejo/reintegração
Ação de dissolução de sociedade
Ação de cancelamento de protesto
Mandado de Injunção
Ação negatória ou de abstenção de uso de matéria de propriedade intelectual
Ação indenizadora por prejuízos decorrentes de contratação ou crime em matéria de propriedade intelectual
Ação negatória ou de abstenção de uso de matéria de propriedade industrial
Busca e apreensão em matéria de propriedade intelectual e industrial
Análise da documentação e pedido de registro de loteamento ou desmembramento

5. FAMÍLIA E SUCESSÕES
Consultoria em matéria de Direito de Família
Separação Judicial Consensual
Separação Judicial Litigiosa
Separação Extrajudicial
Conversão de Separação em Divórcio Consensual
Conversão de Separação em Divórcio Litigioso
Divórcio Judicial Consensual
Divórcio Judicial Litigioso
Reconvenção em Ação de Separação, Divórcio ou Conversão
Ação Anulatória de Separação Judicial, Divórcio e/ou Rescisória
Divórcio Extrajudicial
Dissolução de união estável Consensual
Dissolução de união estável Litigiosa
Investigação de paternidade cumulada com petição de herança
Investigação de paternidade cumulada com petição de alimentos
Ação Negatória de Paternidade
Ação Rescisória de Paternidade
Ação de nulidade ou anulação de casamento
Ação de Alimentos: Provisórios – Provisionais (Majoração – Redução – Exoneração)
Ação de Alimentos: Proposição e/ou contestação
Execução de Alimentos: pena de prisão/penhora
Execução de Alimentos: Proposição e/ou contestação
Curatela
Tutela
Emancipação
Suprimento de Outorga
Arrolamento de bens
Busca e Apreensão de crianças e adolescentes ou bens
Guarda Provisória
Regulamentação de Visitas
Separação de Corpos
Sequestro de Bens
Ação ordinária de regulamentação de visitas
Ação ordinária de busca e apreensão de crianças e adolescentes
Ação de Interdição ou Levantamento
Ação de alteração de guarda
Habeas Corpus (prisão civil)
Desconsideração da personalidade jurídica
Atividades em matéria Sucessória
Inventário, Arrolamento e Sobrepartilha Judicial
Inventário, Arrolamento e Sobrepartilha Extrajudicial
Remoção de Inventariante
Ação de colação
Ação de doação inoficiosa
Ação de sonegados
Ação de nulidade de testamento
Ação anulatória de testamento
Ação de nulidade de partilha
Ação de habilitação de herdeiros
Ação de habilitação de crédito
Ação declaratória de indignidade
Ação declaratória de deserdação
Retificação de partilha
Abertura de testamento

6. DIREITO DO TRABALHO
Patrocínio de reclamante
Recurso ordinário
Recurso de revista e/ou contra-razões
Patrocínio do reclamado
Execução de Sentença ou Embargos
Processos cautelares
Rintegração de empregado
Pedido de homologação judicial de demissão de estável
Pedido de homologação judicial de transação com opção pelo FGTS
Pedido de assistência à demissão de empregado estável
Inquérito judicial para a apuração de falta grave de empregado
Defesa do empregado
Propositura do inquérito
Consultoria, sem vínculo empregatício, de empresas
Habilitação de crédito trabalhista tempestiva/retardatária

7. DIREITO TRIBUTÁRIO
Procedimento ou defesa administrativa
Parecer sobre interpretação de normas tributárias, planejamento tributário ou qualquer tipo de lançamento realizado contra o interessado pelo fisco
Ação anulatória de débito tributário
Defesa em execução de natureza fiscal
Ação de Repetição de Indébito
Liberação de mercadorias
Procedimentos diversos em matéria fiscal ou tributária
Consultoria sem vínculo empregatício, na esfera administrativa e/ou judicial de Micro e Pequena Empresa. Sociedade por cotas de responsabilidade limitada (Ltda.), sociedade anônima (S.A.), Cooperativas, sociedades civis, e condomínios

8. DIREITO DO CONSUMIDOR
Procedimento ou defesa administrativa
Parecer sobre normas de relação de consumo
Ação judicial movida pelo consumidor, visando a responsabilizar o fornecedor pelo fato do produto e do serviço
Ação judicial movida pelo consumidor, visando responsabilizar o fornecedor por vício do produto e do serviço
Ação judicial movida pelo consumidor, visando responsabilizar o fornecedor por publicidade enganosa ou abusiva
Ação judicial movida pelo consumidor, visando a nulidade de cláusulas abusivas constantes em contratos de consumo
Defesa em ação judicial movida pelo consumidor, sobre o valor atualizado da ação.
Atuação em audiência isolada, para coleta de prova oral
Representação em convenção coletiva de consumo de entidade civil de consumidores
Representação em convenção coletiva de consumo de associação de fornecedores
Representação em convenção coletiva de consumo de sindicato de categoria econômica de consumidores e de fornecedores

9. DIREITO AMBIENTAL
Análise dos aspectos ambientais de contrato
Procedimentos ou defesa administrativa, inclusive auto de infração
Atuação ou acompanhamento de licenciamento ou certificação ambiental
Defesa em Inquérito Civil
Defesa em Processo Civil
Atuação em audiência isolada para coleta de prova
Acompanhamento de Estudos Ambientais
Parecer sobre interpretação de normas ambientais, sobre projeto ambiental ou sobre qualquer tipo de lançamento realizado contra o interessado
Ajuizamento de Ação Pública
Defesa em Processo-crime ambiental

10. DIREITO ELEITORAL
Queixa, representação ou impugnação
Defesa em processo eleitoral (investigação judicial ou impugnação de mandato)
Defesa por Crime Eleitoral
Procedimentos ou atos perante a Justiça Eleitoral

11. DIREITO PENAL
Diligência em termo circunstanciado de Juizados Especiais Criminais
Atuação em inquérito policial (e outras investigações criminais) desde a instauração de portaria até a apresentação de relatório final
Ato judicial
Atos junto a órgãos policiais
Exame de processo penal com parecer verbal
Defesa em procedimento sumário
Defesa em procedimento comum
Defesa em procedimentos especiais
Defesa em procedimentos especiais, com foro privilegiado
Assistência à acusação
Oferecimento de queixa-crime ou representação
Defesa em processo de execução penal
Pedido de relaxamento de flagrante ou concessão de fiança
Pedido Incidental de benefício em processo de execução penal
Acompanhamento de busca e apreensão
Acompanhamento de busca e apreensão em procedimento de crime contra a propriedade imaterial
Impetração de Ação autônoma de Habeas Corpus preventivo ou liberatório
Impetração de Ação autônoma de Habeas Corpus para trancamento de ação penal
Impetração de Ação autônoma de Mandado de Segurança contra ato jurisdicional penal
Impetração de Ação autônoma de revisão criminal
Interposição de apelação
Elaboração e apresentação de memoriais
Atuação em processo relativo ao Estatuto da Criança e do Adolescente

11. TRÂNSITO
Assistência a Defesa Prévia e Recursos de Infração de Trânsito
Defesa em Processo Administrativo de Suspensão do Direito de Dirigir por Pontuação
Defesa em Processo Administrativo de Suspensão do Direito de Dirigir por infração que preveja essa penalidade administrativa
Defesa em Processo Administrativo Sumário de Centro de Formação de Condutores
Defesa em Processo Administrativo Sumário de Centro de Remoção e Depósito
Defesa em Processo Administrativo Sumário de CRVA
Defesa em Processo Administrativo junto ao DETRAN/CETRAN