Penal. Prática Penal. Modelos

Prática Penal

 

 

 

 

Penal. Prática Penal. Modelos.

 

Irineu Pedrotti

com William Pedrotti

431 páginas

Capa dura e CD

Editora LZN Ltda.

2003

 

 

 

SUMÁRIO

 

Abuso de Autoridade – Legislação

Abuso de Autoridade – Denúncia – Modelo

Ação de Mandado de Segurança – Legislação

Ação de Mandado de Segurança – Modelo

Ação Penal Pública Condicionada – Legislação

Ação Penal Pública Condicionada – Denúncia – Modelo

Ação Penal Pública Incondicionada – Legislação

Ação Penal Pública Incondicionada – Denúncia – Modelo

Agravo de Instrumento Contra Despacho que Indefere Remessa de Recursos Extraordinário ou Especial – Legislação

Agravo de Instrumento Contra Despacho que Indefere Remessa de Recursos Extraordinário ou Especial – Modelo

Alegações Finais – Crimes de Competência do Juiz Singular -

Legislação

Alegações Finais – Crimes de Competência do juiz Singular – Modelo

Alegações Finais – Crimes da Competência do Júri – Legislação

Alegações Finais – Júri – Modelo – (Petição)

Da Graça, da Anistia e do Indulto – Legislação

Graça – Modelo

Anistia – Modelo

Indulto – Modelo

Apelação por Petição – Legislação

Apelação – Petição de Interposição – Modelo

Apelação por Termo nos Autos – Legislação

Apelação por Termo nos Autos – Modelo

Assistência Judiciária – Legislação

Assistência Judiciária – Modelo

Assistente do Ministério Público (ou da Acusação) – Legislação

Assistente do Ministério Público (ou da Acusação) – Modelo

Busca e Apreensão – Legislação

Busca e Apreensão – Modelo

Carta Testemunhável – Legislação

Carta Testemunhável – Modelo

Caução – Legislação

Caução – Modelo

Cessação de Periculosidade – Legislação

Cessação de Periculosidade – Modelo

Citação – Modelo

Conflito de Jurisdição – Legislação

Conflito Negativo de Jurisdição – Modelo

Contra-Razões – Legislação

Contra-Razões – Modelo

Crime – Loteamento – Legislação

Crime – Loteamento – Denúncia – Modelo

Crime de Imprensa – Legislação

Crime de Imprensa – Modelo

Crime Contra a Economia Popular – Legislação

Crime Contra a Economia Popular – Denúncia – Modelo

Crime Eleitoral – Legislação

Crime Eleitoral – Denúncia – Modelo

Crime Falimentar – Legislação

Crime Falimentar – Denúncia – Modelo

Crime Hediondo – Legislação

Crime Hediondo – Denúncia – Modelo

Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores – Legislação

Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores – Denúncia – Modelo

Exame Grafotécnico – Legislação

Exame Grafotécnico – Modelo

Exceção de Coisa Julgada – Legislação

Exceção de Coisa Julgada – Modelo

Exceção de Ilegitimidade de Parte – Legislação

Exceção de Ilegitimidade de Parte – Modelo

Exceção de Incompetência do Juízo – Legislação

Exceção de Incompetência do Juízo – Modelo

Exceção de Litispendência – Legislação

Exceção de Litispendência – Modelo

Exceção de Suspeição – Legislação

Exceção de Suspeição – Modelo

Execução Penal – Legislação

Execução Penal – Saídas Temporárias – Modelo

Extinção da Punibilidade – Legislação

Extinção da Punibilidade – Modelo

Fiança – Pedido de Restituição – Legislação

Fiança – Pedido de Restituição – Modelo

Fiança – Liberdade Provisória – Legislação

Fiança – Liberdade Provisória – Modelo

Habeas Corpus – Legislação

Habeas Corpus – Modelo Genérico

Habeas Corpus Preventivo – Salvo conduto para impedir prisão iminente – Legislação

Habeas Corpus Preventivo – Salvo conduto para impedir prisão iminente – Modelo

Habeas Corpus – Medida Liminar – Constrangimento Ilegal – Competência – Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo

Ilustração Doutrinária Alienígena

Da Prova – Código de Processo Penal

Da Prova – Direito Criminal Italiano – Francesco Carrara

Artigo I – Dos Dois Princípios da Certeza do Crime

Artigo II – Das Fontes da Prova em matéria Criminal