Código Civil – Comentários Principais Alterações

Código CIvil - Comentários

 

 

 

Código Civil – Comentários Principais Alterações

 

Irineu Pedrotti

William Pedrotti

680 páginas

Capa dura e CD

Editora LZN Ltda.

2003

 

 

SUMÁRIO

 

1. Da Introdução – Anotações

2. Dos Princípios Fundamentais – Anotações

3. Da Vacatio Legis – Isenção da Lei – Da Comistão e da Comissão – Do Erro no Código

4. Da Pessoa – Da Maioridade Civil

5. Dos Direitos da Personalidade

6. Das Pessoas Jurídicas

7. Das Associações

8. Das Fundações

9. Dos Bens Imóveis

10. Dos Negócios Jurídicos

11. Da Representação

12. Do Estado de Perigo, da Lesão e da Onerosidade Excessiva

13. Da Invalidade do Negócio Jurídico

14. Do Dano Moral

15. Da Prescrição e da Decadência

16. Das Causas que Impedem ou Suspendem a Prescrição

17. Dos Prazos da Prescrição

18. Da Prova – Primeira Parte

19. Da Prova – Segunda Parte

20. Da Assunção de Dívida

21. Do Objeto do Pagamento e da sua Prova

22. Da Remissão das Dívidas

23. Das Perdas e Danos

24. Da Cláusula Penal

25. Das Arras ou do Sinal

26. Do Contrato de Adesão

27. Dos Vícios Redibitórios

28. Da Evicção

29. Do Contrato Preliminar

30. Do Contrato com Pessoa a Declarar

31. Da Extinção do Contrato – Do Distrato

32. Da Resolução por Onerosidade Excessiva

33. Da Compra e Venda

34. Da Retrovenda

35. Da Preempção ou da Preferência

36. Da Venda com Reserva de Domínio

37. Da Venda Sobre Documentos

38. Do Contrato Estimatório

39. Da Revogação da Doação

40. Da Locação de Coisas

41. Da Empreitada

42. Da Comissão

43. Da Agência e Distribuição

44. Da Corretagem

45. Do Transporte

46. Do Transporte de Pessoas

47. Do Transporte de Coisas

48. Do Seguro

49. Do Seguro de Dano

50. Do Seguro de Pessoa

51. Do Compromisso

52. Do Enriquecimento Sem Causa

53. Dos Títulos de Crédito

54. Do Título à Ordem

55. Do Título Nominativo

56. Da Indenização – Do Dano

57. Da Mulher Agravada em sua Honra

58. Do Direito de Empresa

59. Da Capacidade

60. Da Sociedade

61. Da Sociedade Comum

62. Da Sociedade em Conta de Participação

63. Da Sociedade Personificada

64. Dos Direitos e Obrigações dos Sócios

65. Da Administração

66. Das Relações com Terceiro

67. Da Resolução da Sociedade em Relação a um Sócio

68. Da Dissolução

69. Da Sociedade em Nome Coletivo

70. Da Sociedade em Comandita Simples

71. Da Sociedade Limitada

72. Das Quotas

73. Da Administração

74. Do Conselho Fiscal

75. Das Deliberações dos Sócios

76. Do Aumento e da Redução do Capital

77. Da Resolução da Sociedade em Relação a Sócios Minoritários

78. Da Dissolução

79. Da Sociedade Anônima

80. Da Sociedade em Comandita por Ações

81. Da Sociedade Cooperativa

82. Das Sociedades Coligadas

83. Da Liquidação da Sociedade

84. Da Transformação, da Incorporação, da Fusão e da Cisão das Sociedades

85. Da Sociedade Dependente de Autorização

86. Da Sociedade Nacional

87. Da Sociedade Estrangeira

88. Do Estabelecimento

89. Do Registro

90. Do Nome Empresarial

91. Dos Prepostos

92. Do Gerente

93. Do Contabilista e outros Auxiliares

94. Da Escrituração

95. Dos Direitos Reais – Da Propriedade – Da Superfície – Da Enfiteuse

96. Da Desapropriação Social

97. Da Usucapião

98. Da Confusão, da Comistão e da Adjunção

99. Da Passagem de Cabos e Tubulações

100. Das Águas

101. Do Condomínio Geral

102. Do Condomínio Edilício – Primeira Parte

103. Do Condomínio Edilício – Segunda Parte

104. Da Propriedade Fiduciária

105. Da Superfície

106. Do Direito do Promitente Comprador

107. Do Penhor Pecuário

108. Do Penhor Industrial e Mercantil

109. Do Penhor de Veículos

110. Da Hipoteca

111. Do Casamento Civil

112. Do Casamento Religioso

113. Da Invalidade do Casamento

114. Da Eficácia do Casamento

115. Da Dissolução da Sociedade e do Vínculo Conjugal

116. Do Adultério – Do Direito de Usar o Sobrenome do Outro – Da Conversão em Divórcio

117. Da Guarda dos Filhos

118. Dos Parentes Colaterais – Da Limitação – Da Afinidade

119. Das Relações de Parentesco

120. Da Filiação – Filhos Adotados – Igualdade

121. Do Reconhecimento dos Filhos

122. Da Adoção

123. Do Poder Familiar

124. Do Regime de Bens – Da Alteração

125. Do Pacto Antenupcial

126. Dos Aqüestos – Da Dívida de um dos Cônjuges

127. Dos Alimentos

128. Do Bem de Família

129. Da União Estável – Do Concubinato

130. Do Exercício da Tutela – Incumbências ao Tutor

131. Do Direito das Sucessões – Companheiro

132. Da Sucessão em Geral – Da Vocação Hereditária

133. Da Aceitação e Renúncia da Herança

134. Da Petição de Herança

135. Dos Herdeiros Necessários

136. Dos Herdeiros Necessários

137. Do Testamento Particular

138. Do Testamento Público

139. Do Testamento Cerrado

140. Dos Testamentos Especiais

141. Das Disposições Testamentárias

142. Dos Legados