Modelos de Petições I – 1ª Edição

Modelos de Petições I - 1ª

 

 

 

 

 

Modelos de Petições I – 1ª Edição

 

Irineu Pedrotti

William Pedrotti

441 páginas

Capa dura – com CD

LZN Editora Ltda.

2002

 

 

SUMÁRIO

 

CAPÍTULO I

Da Ação – Do Processo – Do Procedimento

Das Partes e dos Procuradores

Do Juiz

Dos Atos Processuais

 

CAPÍTULO II

Do Procedimento Sumário

Código de Processo Civil

Modelos

Petição para o Procedimento Sumário

Ação de Rescisão de Contrato Agrário de Arrendamento Rural e/ou de Parceria Agrícola

Ação de Cobrança ao Condômino de Quaisquer Quantias Devidas ao Condomínio

Ação de Ressarcimento por Danos em Prédio …. Urbano ou Rústico

Ação de Ressarcimento por Danos Causados em Acidente de Veículo de Via Terrestre

Ação de Cobrança de Seguro Relativa aos Danos Causados em Acidente de Veículo

Ação de Cobrança de Honorários Profissionais

 

CAPÍTULO III

Do Procedimento Ordinário

Requisitos da Petição Inicial

Do Pedido

Da Resposta do Réu

Da Contestação

Das Exceções

Da Incompetência

Do Impedimento e da Suspeição

Da Reconvenção

Da Revelia

Das Alegações do Réu

Processo

Do Julgamento Antecipado da Lide

Do Saneamento do Processo

Do Depoimento Pessoal

Da Confissão

Da Exibição de Documento ou da Coisa

Da Prova Documental – Da Força Probante dos Documentos

Da Argüição da Falsidade

Da Produção da Prova Documental

Da Prova Testemunhal – Da Admissibilidade e do seu Valor

Da Produção da Prova Testemunhal

Da Prova Pericial

Da Inspeção Judicial

Do Laudo

Da Audiência – Das Disposições Gerais

Da Conciliação

Da Instrução e Julgamento

Da Sentença e da Coisa Julgada – Dos Requisitos e dos Efeitos da Sentença

Da Coisa Julgada

Modelos

Petição para o Procedimento Ordinário

 

CAPÍTULO IV

Dos Recursos

Código de Processo Civil

Da Apelação: arts. 513 a 521

Do Agravo de Instrumento: arts. 522 a 529

Dos Embargos Infringentes: arts. 530 a 534

Dos Embargos de Declaração: arts. 535 a 538

Dos Recursos para o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça

Código de Processo Civil: arts. 539 a 546

Da Apelação Cível e do Agravo de Instrumento: arts. 539 a 540

Do Recurso Extraordinário e do Recurso Especial: … arts. 541 a 546

Da Ordem do Processo no Tribunal: arts. 547 a 563

Modelos

Recurso Padrão

Apelação

Agravo de Instrumento

Agravo de Instrumento Retido

Embargos Infringentes

Embargos de Declaração em Primeira Instância

Embargos de Declaração em Superior Instância

Recurso Extraordinário

Recurso Especial

Agravo de Instrumento Contra Despacho que indefere Remessa de Recursos Extraordinário ou Especial

Recurso Ordinário em Habeas Corpus

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança

Recurso Especial Criminal – Interposto pela Justiça Pública

Recurso Extraordinário (Cível)

 

CAPÍTULO V

Processo de Execução

Da Execução em Geral: arts. 566 a 795

Processo de Execução

Código de Processo Civil

Da Execução em Geral: arts. 566 a 795

Das Partes: arts. 566 a 574

Da Execução em Geral

Dos Requisitos Necessários para Realizar qualquer Execução: arts. 580 a 590

Das Diversas Espécies de Execução: arts. 612 a 735

Das Disposições Gerais: arts. 612 a 620

Da Execução para Entrega de Coisa: arts. 621 a 631.

Da Execução das Obrigações de Fazer e de Não Fazer: arts. 632 a 645

Das Disposições Comuns às Seções Precedentes: arts. 644 a 645

Da Execução por Quantia Certa Contra Devedor Solvente: arts. 646 a 731

Da Citação do Devedor e da Nomeação de Bens: arts. 652 a 658

Da Penhora e do Depósito: arts. 659 a 670

Da Avaliação: arts. 680 a 685

Da Arrematação: arts. 686 a 707

Da Execução em Geral

Dos Embargos do Devedor: arts. 736 a 747

Das Disposições Gerais: arts. 736 a 740

Dos Embargos à Execução Fundada em Sentença: . arts. 741 a 744

Da Suspensão e da Extinção do Processo de Execução: arts. 791 a 795

Da Suspensão: arts. 791 a 793

Modelos

Ação de Execução

Ação de Execução para Entrega de Coisa Certa

Ação de Execução para entrega de Coisa Incerta

Ação de Execução da Obrigação de Fazer

Ação de Execução da Obrigação de Não Fazer

Ação de Execução por Quantia Certa Contra Devedor Solvente

Ação de Execução contra a Fazenda Pública

Ação de Execução de Prestação Alimentícia

Embargos à Execução

Embargos à Execução Fundada em Sentença 1o Caso

Embargos à Execução Fundada em Sentença 2o Caso

Embargos à Arrematação e à Adjudicação

Ação de Embargos à Execução por Carta Perante o Juízo Deprecado

Ação de Insolvência

Ação Declaratória (ou de declaração) de Insolvência Requerimento pelo Credor

Embargos à Ação Declaratória (ou de declaração) de Insolvência Requerida pelo Credor

Ação Declaratória (ou de declaração) de Insolvência Requerimento pelo Devedor ou pelo seu Espólio

Ação (Pedido) de Remição em Ação de Execução de Título Extrajudicial, ou em Ação de Insolvência

Pedido de Suspensão ou de Extinção do Processo de Execução

Ação de Exceção por Impedimento do Juiz Apensa à Ação de Insolvência Requerida pelo Credor

 

CAPÍTULO VI

Do Processo Cautelar

Dos Procedimentos Cautelares Específicos

Código de Processo Civil: arts. 796 a 889

Modelos

Medida Cautelar

Ação de Arresto

Ação de Arresto

Ação de Seqüestro

Ação de Seqüestro

Ação de Caução

Ação de Caução

Ação de Busca e Apreensão

Ação de Busca e Apreensão

Ação de Exibição

Ação de Exibição

Ação de Produção Antecipada de Provas

Ação de Produção Antecipada de Prova Vistoria ad perpetuam rei memoriam

Pedido de Produção Antecipada de Prova Inquirição de Testemunha ou Interrogatório da Parte no Curso do Processo

Alimentos Provisionais

Ação de Alimentos Provisionais

Ação de Arrolamento de Bens

Ação de Arrolamento de Bens

Ação de Justificação

Ação de Justificação

Ação de Protesto, de Notificação e de Interpelação

Ação de Protesto

Ação de Interpelação

Ação de Notificação

Ação de Homologação do Penhor Legal

Ação de Homologação do Penhor Legal

Posse em nome do Nascituro

Ação de Posse em Nome do Nascituro

Ação de Atentado

Ação de Atentado

Ação de Protesto e de Apreensão de Títulos

Ação de Protesto e/ou de Apreensão de Título

Outras Medidas Provisionais

Ação de Separação de Corpos – Medida Cautelar

Ação de Separação de Corpos. Medida Cautelar c.c. Guarda Provisória de Menor e de Alimentos Provisionais

Ação (Medida) Cautelar Inominada com Pedido de Liminar

Ação Declaratória de Inexistência de Débito ou de Relação Jurídica e Tributária, c.c. Restituição e/ou Compensação

Ação – Medida Cautelar Inominada de Sustação de Protesto de Título de Crédito

Ação Declaratória de Inexistência de Obrigação Cambial c.c. Perdas e Danos