Modelos de Petições II

Modelos de Petições II

 

 

 

 

 

Modelos de Petições II

Irineu Pedrotti

William Pedrotti

478 páginas

Capa dura – com CD

LZN Editora Ltda.

2002

 

 

 

SUMÁRIO

 

 

CAPÍTULO I

Da Legislação Especial

Modelos Diversos

Ação de Prestações por Acidente do Trabalho Adaptável a Todos os Benefícios

Ação de Mandado de Segurança

Ação de Mandado de Segurança contra atos de Autoridades do Poder Público Municipal

Ação Monitória c.c. Busca e Apreensão com Pedido de Medida Liminar

Ação de Adjudicação Compulsória c.c. Imissão na Posse e Perdas e Danos ou Ação de Suprimento Judicial da Obrigação de Prestar Declaração de Vontade, c.c. Imissão na Posse e Perdas e Danos

Ação Declaratória de alongamento de Dívida Rural, c.c. Medida Cautelar de Sustação Temporária de Exigibilidade de Débito, com Pedido de Concessão de Liminar

Embargos à Execução Objetivando a Declaração da Inexistência ou Extinção do Débito Tributário

Razões dos Embargos

Ação de Repetição de Indébito

Ação de Despejo por Falta de Pagamento c.c. Cobrança de Aluguéis e Acessórios

Ação de Despejo

Ação de Consignação em Pagamento de Alugueres

Ação Incidental de Exibição de Documentos em Ação de Execução Contra Devedor Solvente

Ação de Alienação de Imóvel Comum

Ação de Reintegração de Posse

Ação de Reintegração de Posse c.c. Perdas e Danos

Ação de Alimentos Provisórios

Ação de Conversão da Ação de Separação Judicial em Divórcio

Ação de Divórcio Consensual

Ação de Divórcio Não-Consensual

Ação Litigiosa ou Contenciosa

Ação de Separação Judicial Não-Consensual

Ação Litigiosa ou Contenciosa

Ação de Separação Judicial Consensual

Ação de Desapropriação

Ação de Busca e Apreensão

Contrato de Alienação Fiduciária

Pedido de Conversão de Ação de Busca e Apreensão em Ação de Depósito nos Mesmos Autos

Ação de Falência – Requerimento pelo Credor

Ação de Falência

Alegação pela Devedora de Matéria Relevante

Ação de Falência

Requerimento pela Própria Devedora

Pedido de Habilitação Tempestiva de Crédito para os Casos de Falência e Concordata

Pedido de Habilitação Retardatária de Crédito para os Casos de Falência e Concordata

Impugnação ao Crédito para os Casos de Falência e Concordata

Pedido de Restituição de Coisas Vendidas a Crédito – Falência

Ação de Concordata Preventiva

Ação Pauliana, ou Revogatória, ou Revocatória, ou de Anulação de Ato Jurídico, ou Simulatória, ou de Fraude contra Credor

 

CAPÍTULO II

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Código de Processo Civil

Ação de Consignação em Pagamento

Modelos

Ação de Consignação em Pagamento

Ação de Depósito

Ação de Depósito

Ação de Anulação e Substituição de Títulos ao Portador

Ação de Anulação e Substituição de Títulos ao Portador

Ação de Prestação de Contas

Ação de Prestação de Contas por Quem Tem o Direito de Exigi-las

Ação de Prestação de Contas por Quem Tem a Obrigação de Prestá-las Ações Possessórias

Disposições Gerais

Manutenção e Reintegração

Interdito Proibitório

Ação de Manutenção de Posse

Ação de Reintegração de Posse

Ação de Interdito Proibitório

Ação de Nunciação de Obra Nova

Ação de Nunciação de Obra Nova

Ação de Usucapião de Terras Particulares

Ação de Usucapião de Terras Particulares

Ação de Divisão e Demarcação de Terras Particulares

Ação de Divisão e Demarcação de Terras Particulares

Ação de Demarcação

Ação de Divisão

Inventário e Partilha

Ação de Inventário

Termo de Compromisso – Inventário

Primeiras Declarações – Inventário (ou Arrolamento)

Remoção de Inventariante

Reclamação ou Impugnação Contra a Nomeação …. de Inventariante

Contestação da Qualidade de Quem foi Incluído no Título de Herdeiro

Pedido de Colação de Bens a Herdeiro Obrigado à Colação

Termo de Últimas Declarações – Inventário

Arrolamento

Declarações e Plano de Partilha – Arrolamento

Do Plano de Partilha

Ação de Embargos de Terceiro

Código de Processo Civil: arts. 1.046 a 1.054

Ação de Embargos de Terceiro

Ação de Habilitação

Código de Processo Civil: arts. 1.055 a 1.062

Ação de Habilitação Autônoma

Pedido de Habilitação nos Autos da Causa Principal

Ação de Restauração de Autos

Código de Processo Civil: arts. 1.063 a 1.069

Ação de Restauração de Autos

Vendas a Crédito com Reserva de Domínio

Ação de Apreensão e Depósito

Cumulada com Reintegração de Coisa Vendida a Crédito com Reserva de Domínio

Ação de Juízo Arbitral

Homologação

 

CAPÍTULO III

Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária

Ação de Alienação Judicial

Ação de Emancipação

Ação de Sub-Rogação

Ação de Sub-rogação ou de Transferência de Ônus sobre Bem Imóvel

Ação de Bens Dotais

Ação de Alienação

Do Arrendamento e da Oneração de Bens Dotais

Ação de Alienação, Arrendamento ou Oneração de Bens de Menores

Ação de Alienação, ou Arrendamento, ou Oneração de Bens de Menores, ou Alvará para Venda

Ação de Alienação, Arrendamento ou Oneração de Bens de Órfãos

Ação de Alienação, do Arrendamento e da Oneração de Bens de Órfãos

Ação de Alienação, Arrendamento ou Oneração de Bens de Interditos

Ação de Alienação, do Arrendamento e da Oneração de Bens de Interditos

Ação de Alienação, Locação e Administração da Coisa Comum

Ação de Alienação de Quinhão em Coisa Comum

Ação de Extinção de Usufruto

Ação de Extinção de Usufruto Vitalício

Ação de Extinção de Fideicomisso Diferenças sobre Fideicomisso e Usufruto

Ação de Extinção de Fideicomisso

Ação de Separação Judicial Consensual

Testamentos e Codicilos

Testamento

Codicilos

Ação de Abertura, Registro e Cumprimento de . Testamento Cerrado

Ação de Cumprimento de Testamento Público

Para o Caso do Detentor do Testamento que Não o Tenha Exibido Após a Morte do Testador

Ação de Confirmação de Testamento Particular

Ação de Testamento Militar, ou Marítimo, ou Nuncupativo e do Codicilo

Ação de Herança Jacente

Ação de Arrecadação de Bens de Ausentes

Ação de Entrega de Coisas Vagas

Dos Objetos Deixados em Hotel, Oficinas e Outros Estabelecimentos, Não Sendo Reclamados em Um Mês

Ação de Entrega de Coisas Vagas ou de Coisas Alheias Achadas

Disposições Comuns à Tutela e à Curatela

Da Tutela

Da Curatela

Ação de Tutela

Ação de Curatela

Ação de Prestação de Contas na Tutela e na Curatela Compatível para Herança Jacente, Inventário, Testamento, Depósito e para qualquer outro caso de administração

Ação de Prestação de Contas em Forma Mercantil

Especialização da Hipoteca Legal

Ação de Especialização de Hipoteca Legal