Noções de Direito Civil

 

Irineu Pedrotti

William Pedrotti

Capa dura

Harpia Editora

2004

 

 

SUMÁRIO

 

CAPÍTULO 1º

 

Responsabilidade – 11

 

Introdução – 11

 

Conceitos – 14

1. Responsabilidade Civil – 14

2. Ato Ilícito – 14

3. Dano – 15

4. Erro – Boa-Fé – Ignorância – 15

5. Dolo – 18

6. Má-Fé – 18

 

Ato Ilícito – 18

- Considerações Gerais – 19

- Imprudência, Negligência e Imperícia – 22

 

Dano – 24

1. Patrimonial – 25

2. Moral – 25

- Dano Aquiliano – 26

- Dano Contratual – 26

- Dano Direto – 26

- Dano Indireto – 26

- Dano Emergente – 26

- Dano Ex Delicto – 26

- Dano Imprevisível – 26

- Dano Previsível – 26

- Dano Iminente – 26

- Dano Eventual – 27

- Dano Pauliano – 27

- Dano Remoto – 27

- Dano Ressarcível – 27

- Conclusão – 27

 

Culpa – 27

- Teoria Subjetiva – 27

- Culpa Lata, ou Grave, ou Grosseira – 29

- Culpa Leve, ou Ligeira, ou apenas Culpa – 29

- Culpa Levíssima – 30

- Culpa Contratual – 30

- Culpa Extracontratual ou Aquiliana – 30

- Culpa in Contrahendo – 30

- Culpa Concorrente ou Recíproca – 32

- Culpa in Eligendo – 33

- Culpa in Committendo, in Omittendo e in Custodiendo – 33

- Culpa Moral – Culpa Jurídica – 37

- Exceções – Teoria Objetiva – 38

 

Responsabilidade Civil – 40

- Elementos Essenciais – 340

- 1. Ação ou Omissão – 40

- 2. Culpa ou Dolo – 40

- 3. Nexo Causal – 41

- 4. Dano ou Perda – Perdas e Danos – 41

1. Ação ou Omissão – 40

2. Culpa ou Dolo – 40

3. Nexo Causal – 40

4. Dano ou Perda – Perdas e Danos – 340

 

Excludentes da Responsabilidade Civil – 43

Responsabilidade Penal e Responsabilidade Civil – Distinções – 45

Estado de Necessidade – 47

Legítima Defesa – 49

Em Estrito Cumprimento do Dever Legal ou no Exercício Regular de Direito – 51

Análise das Excludentes na Responsabilidade Civil – 52

Legítima Defesa e Estado de Necessidade – Diferenças – 55

 

CAPÍTULO 2º

Inadimplemento das Obrigações – 59

Perdas e Danos – 61, 62, 71

- Dano Emergente – 65

- Lucro Cessante – 65

Contratos – 69

- Contratos Unilaterais – Código Civil de 1916 – 69

- Contratos Benéficos – Código Civil de 2002 – 69

- Contratos Bilaterais – Código Civil de 1916 – 69

- Contratos Onerosos – Código Civil de 2002 – 69

Contratos Unilaterais – Código Civil de 1916 – 69

Contratos Benéficos – Código Civil de 2002 – 69

Contratos Bilaterais – Código Civil de 1916 – 70

Contratos Onerosos – Código Civil de 2002 – 70

Contratos – Obrigações – 71

Culpa – 64

Culpa Contratual e Culpa Aquiliana ou Extracontratual – 64, 72

Consentimento – 73

Contrato de Adesão – 74

Intervenção de Terceiro – 75

Caso Fortuito ou de Força Maior – 77

- Fato do Príncipe – 80, 81

- Conceito – 82

Caso Fortuito ou de Força Maior – Código Civil de 2002 e Código Civil de 1916 – 82

Caso Fortuito ou de Força Maior – Responsabilidade – 86

Caso Fortuito ou de Força Maior – Exceções – Ônus da Prova – Não Configuração – 90

Caso Fortuito ou de Força Maior – Código de Defesa do Consumidor – 91

Ordem Pública – 92

Fato Superveniente – 93

Mora – 97

- Mora Accipiendi – 99

- Mora Debitoris – 99

- Mora Ex Persona – 100

- Mora Ex Re – 100

 

 

CAPÍTULO 3º

Obrigações – 9103

Fundamentos – 105

Responsabilidade dos Pais pelos Filhos Menores que estiverem sob sua Autoridade e em sua Companhia – 107

Responsabilidade do Tutor e do Curador, pelos Pupilos e Curatelados, que se acharem nas mesmas condições – 1ª Parte – 110

- Tutela – 111

Responsabilidade do Tutor e do Curador pelos Pupilos e Curatelados, que se acharem nas mesmas condições – 2ª Parte – 116

- Curatela – 116

- Curatela e Tutela – 118

Responsabilidade do Empregador ou Comitente, por seus Empregados, Serviçais e Prepostos, no exercício do trabalho que lhes competir, ou em razão dele – 119

- Empregador ou Comitente – 121

- Patrão – 121

- Empregador – 122

- Amo – 125, 127

- Comitente – 127

Empregados, Serviçais e Prepostos – 127

- Empregado – 127

- Serviçal – 127

- Preposto – 128

Responsabilidade Civil – Responsabilidade Criminal – 131

Responsabilidade dos Donos de Hotéis, Hospedarias, Casas ou Estabelecimentos onde se albergue por dinheiro, mesmo para fins de Educação, pelos seus Hóspedes, Moradores e Educandos – 133

- Hotel – 133

- Albergue, Albergamento, Albergaria, Estalagem, Casa de Cômodos, Pensão – 134

a) Hotel – 134

b) Pensão – 128

c) Casa de Cômodos – 134

d) Albergue – 134

e) Estalagem e Hospedaria – 134

f) Motel – 134

- Hospedagem – 135

Depósito Necessário – 137

Código de Defesa do Consumidor – 131

Responsabilidade dos que Gratuitamente houverem participado nos Produtos do Crime até a concorrente Quantia – 140

Responsabilidade Civil – Indenização no Direito Comum – Prestações por Acidente do Trabalho – 141

Ação de Prestações por Acidente do Trabalho – Ação de Reparação de Danos – Distinções – 145

Acidente do trabalho – 145

- Conceito – 145

- Requisitos – 146

a) Causalidade – 146

b) Prejudicialidade – 146

c) Nexo Etiológico ou Causal – 146

Lesão – 146

Perturbação – 147

Mesopatia – 147

Tecnopatia – 149

Incapacidade – 149

Concausa – 149

Aço de Indenização por Acidente do Trabalho ou por Doença Profissional ou do Trabalho – Competência da Justiça Estadual – 150

Dolo – Culpa – 153

 

CAPÍTULO 4º

Responsabilidade dos Empresários e das Empresas Individuais – 155

Anotações Limitadas – 1457

Elementos Constitutivos – 159

Pessoa Jurídica – Pessoa Natural – 161

- Pessoa Jurídica – 161

- Pessoa Natural – 161

Pessoas Jurídicas de Direito Público Interno ou Externo e de Direito Privado – 163

Requisitos essenciais para a Reparação do Dano pela Fazenda Pública – 166

Responsabilidade da Pessoa Jurídica de Direito Privado – 166

Pessoas jurídicas de Direito Privado – 167

1. Pelo Código Civil de 2002 – 167

2. Pelo Código Civil de 1916 – 167

Pessoa Jurídica de Direito Público – Responsabilidade – 169

Entidades Paraestatais – Responsabilidade – 176

Sociedades por Ações – Administrador – 179

Sociedades por Quotas – Responsabilidade – 181

Sociedade Personificada – Sociedade Simples – Contrato Social – 182

Direitos e Obrigações dos Sócios – 186

Sociedade Limitada – 188

Quotas – 189

Reparação de dano em casos de absolvição criminal – Síntese – 191

Absolvição criminal pela prova da inexistência do fato – 191

Absolvição criminal pela ausência de prova sobre a existência do fato – 192

Absolvição criminal por não constituir o fato infração penal – 192

Absolvição criminal por não existir prova de ter o réu concorrido para a prática da infração penal – 192

Absolvição criminal por existir causa de exclusão da antijuridicidade ou da culpabilidade – 193

Absolvição criminal por não existir prova suficiente para condenação – 194

Outros casos – 195

 

CAPÍTULO 5º

Direito de Exigir e Obrigação de Reparar – Partes – Extinção da Ação – 197

Renúncia – 199

Transação – 200

Prescrição – 201

Obrigação – 202

Obrigação Lícita – Obrigação Ilícita – Perdas e Danos – 202

Capacidade Civil – 205

Capacidade Empresarial – Capacidade Comercial – 206

Capacidade Processual – 207

Fontes das Obrigações – 210

- Ato jurídico – 210

- Ato ilícito – 210

- Lei – 210

- Obrigatoriedade – 210

- Sanção – 210

- Generalidade – 210

Obrigação – Nominações – 211

- Obrigação de dar – 211

- Obrigação de fazer – 211

- Obrigação de não fazer – 211

- Obrigação correlata – 211

- Obrigação alternativa ou disjuntiva – 212

- Obrigação acessória – 212

- Obrigação genérica – 212

- Obrigação autônoma – 212

- Obrigação alimentícia – 212

- Obrigação amortizável ou parcelada – 212

- Obrigação condicional – 212

- Obrigação conjunta ou cumulada – 212

- Obrigação facultativa ou substituível – 212

- Obrigação ilícita – 212

- Obrigação lícita – 212

- Obrigação natural ou dever moral – 212

- Obrigação personalíssima – 212

- Obrigação positiva – 212

- Obrigação solidária – 212

- Obrigação real – 213

- Obrigação pessoal – 213

- Obrigação cartular – 213

- Obrigação extracartular – 213

Obrigações Líquida e Ilíquida – 213

Objeto da Obrigação – Modalidades – 215

Impossibilidade de Cumprimento da Prestação na Espécie Ajustada pelo Devedor – 218

Execução Judicial das Obrigações de Fazer ou Não Fazer – 223

Juros Moratórios – 228

 

CAPÍTULO 6º

Responsáveis pela Reparação Civil – 231

Exceções – Pessoas Responsáveis – 232

Ressarcimento de Dano causado por outrem – 233

Independência da Responsabilidade Civil – 235

Não questionabilidade sobre a existência do fato, ou quem seja o seu autor, quando decididas essas questões no crime – 238

Suspensão do processo – 249

Irresponsabilidade Criminal – 252

Responsabilidade Civil nos casos de Graça, Anistia e Indulto – 253

- Graça – Anistia – Indulto – 253

Legítima Defesa Putativa – 254

 

CAPÍTULO 7º

Indenização no caso de homicídio – Danos material e moral – 257

- Homicídio – 258

- Dolo – 259

- Dolo genérico – 259

- Morte – 259

- Luto – 262

- Luto da família – 262

- Alimentos – 264

- Nascituro – 265

- Natimorto – 265

- Execução da prestação alimentícia – 268

Indenização no caso de ferimento ou outra ofensa à saúde – 271

- Lesão – 272, 274

- Ferimento – 272

- Ferida – 272

- Ofensa – 272

- Saúde – 272, 273

- Fisionomia – 274

- Doença – 274

- Moléstia – 274

- Enfermidade – 274

- Afecção – 274

- Sintoma – 274

- Sinal – 274

- Síndrome – 274

- Lucros cessantes – 277

Perícia – 278

Inspeção Judicial – 278

Multa no grau médio da pena criminal correspondente – Algum outro prejuízo que o ofendido prove haver sofrido – 278

Duplicação da pena se do ferimento resultar aleijão ou deformidade – 282

- Aleijão – 282

- Deformidade – 282

- Defeito físico – 282

Ação Rescisória – 284

Recurso Ex Officio – 285

- Recurso oficial ou necessário – 285

- Recurso voluntário – 285

- Duplo grau de jurisdição – 285

Dote à mulher solteira ou viúva, ainda capaz de se casar – 287

- Dote – 290

 

CAPÍTULO 8º

Danos Material e Moral – Danos – Lucros Cessantes – 291

- Dano – 291, 293

- Dano emergente – 292, 293

- Lucro cessante – 292, 293, 295

- Juros – 294

- Perda – 294

Exceções – 297

Justificativa para concessão – 298

Dano – 298

- Patrimonial – 298, 299

- Moral – 298, 299

a) Estimável – 298

b) Não estimável – 298

- Dano moral puro – 306

Dano Estético – 321

- Obrigação de resultado – 324

- Estético – 324

 

CAPÍTULO 9º

Defeito pelo qual o ofendido não possa exercer o seu oficio ou profissão, ou se lhe diminua a capacidade de trabalho – 327

- Ofensa – 328

- Fama – 328

- Ofício – 328

- Profissão – 329

- Nexo causal ou etiológico – 330

- Concausa – 331

Indenização, despesas do tratamento, lucros cessantes e pensão no caso em que a morte, ou lesão resulte de crime justificável – 3133

- Excesso doloso – 338

- Excesso não-intencional – 338

Crime justificável se não foi perpetrado pelo ofensor em repulsa de agressão do ofendido – 340

- Perpetrar – Perpetração – Perpetrador – 340

Juros ordinários proporcionais ao valor do dano desde o tempo do crime – 341

Juros convencionais – 341

Juros legais – 342

Juros compostos – 343

- Satisfação – 343

 

CAPÍTULO 10

Prescrição da ação de reparação de danos ou indenização – 345

- Prescrição – 3346

- Fundamentos da prescrição – 347

Prescrição Aquisitiva – 348

Prescrição Extintiva – 349

Prescrição Ordinária – 349

Decadência – 350

Renúncia Expressa ou Tácita – 351

- Renúncia – Renunciação – Renunciante – Renunciatário -

Renunciatório – 351

- Renúncia Expressa – 351

- Renúncia Tácita – 352

- Renúncia e Desistência – 352

Argüição da Prescrição em qualquer Instância – 353

Efeitos da Prescrição às Pessoas Jurídicas – 355

Pessoas privadas de administrar os próprios bens – 357

- São relativamente incapazes – 357

- A capacidade dos índios é regulada por legislação especial – 357

- Cessa a menoridade aos 18 anos completos – 358

Extensão da prescrição aquisitiva aos herdeiros da pessoa contra quem foi iniciada – 359

Impossibilidade de o juiz conhecer da prescrição – 3461

Prescrição dos Direitos Acessórios – 362

- Principal – 363

- Acessória – 363

- Direitos Acessórios – 3463

Causas que Impedem ou Suspendem a prescrição – 364

- Impedir – Suspender – 365

Ação de Evicção – 369, 370

Interrupção da Prescrição – 371

- Reconhecimento expresso ou tácito – 375

- Ato inequívoco – 375

Prescrição da Ação Penal – Efeitos na Ação de Reparação de Danos – 379

Vacatio Legis – isenção da Lei – 382

Comistão – Comissão – Erro no Código – 383

1. Demonstrativo legal – 383

2. Anotações – 383

- Generalidades – 382

- Comistão – 383

- Comissão – 383

Páginas

Advocacia

Atuação
Parcerias
Profissionais

Obras

Editora Harpia

Noções de Direito Civil
Petições Cíveis Controvertidas

Editora J. O.

Arrendamento Mercantil – Leasing
Condomínio e Incorporações
Dicionário de Doenças Profissionais

Editora LEUD

Acidentes do Trabalho – 2ª Edição
Acidentes do Trabalho – 3ª Edição
Acidentes do Trabalho – 4ª Edição
Acidentes do Trabalho – 5ª Edição
Código Civil – Dispositivos Comparados
Comentários às Leis de Acidentes do Trabalho – 1º volume
Comentários às Leis de Acidentes do Trabalho – 2º volume
Compêndio de Responsabilidade Civil
Concubinato – União Estável – 1ª Edição
Concubinato – União Estável – 2ª Edição
Concubinato – União Estável – 3ª Edição
Concubinato – União Estável – 4ª Edição
Concubinato – União Estável – 5ª Edição
Doenças Profissionais ou do Trabalho
Doenças Profissionais ou do Trabalho – Vol. 01
Doenças Profissionais ou do Trabalho – Vol. 02
Infortunística – Doenças Profissionais Polêmicas
Manual de Doenças Profissionais
Manual de Latim Forense – Vol. 01
Manual de Latim Forense – Vol. 02
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Prática de Processo Civil – Vol. 01
Prática de Processo Civil – Vol. 01
Prática de Processo Civil – Vol. 02
Prática de Processo Civil – Vol. 02
Prática de Processo Civil – Vol. 03
Recursos Constitucionais
Responsabilidade Civil – 1ª edição – Vol. 01
Responsabilidade Civil – Vol. 01 – 2ª Edição
Responsabilidade Civil – Vol. 02
Responsabilidade Civil – Vol. 02 – 2ª Edição
Responsabilidade Civil – Vol. 02 – 2ª Edição
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Código Civil – Comentários Principais Alterações
Código Civil Brasileiro – Quadro Comparativo
Modelos de Petições I – 1ª Edição
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Penal. Prática Penal. Modelos

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Comentários à Lei de Locação

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Doenças Profissionais ou do Trabalho – 4ª Edição
Manual de Latim Forense – Vol. 01
Máximas Latinas no Direito
Petições Cíveis Fundamentadas
Petições Extrajudiciais e de Leis Especiais