Petições Cíveis Controvertidas

com William Pedrotti
Capa dura
Harpia Editora
2004

SUMÁRIO

CAPÍTULO 1o
Factoring – Ação de Revisão de Cláusula Contratual com Pedido de Antecipação de tutela, c.c. Perdas e Danos Materiais e Morais – 1
- Legislação – 1
- Anotações – 9
- Modelo 11
Ação de Falência – Embargos – 27
- Modelo – 27
Ação de Falência – Agravo de Instrumento – 33
- Modelo – 33

CAPÍTULO 2o
Ação Pauliana ou Revocatória – 39
- Legislação – 39
Ação Pauliana ou Revocatória – Fraude – Crédito Anterior à Venda – 43
- Modelo – 43
- Alegações Finais – 49
Ação de Usucapião – Posse Mansa, Pacífica e Ininterrupta – 57
- Legislação – 57
- Modelo – 61
Ação Negatória de Paternidade – 67
- Legislação – 67
Ação Negatória de Paternidade – Fato Novo Após o Registro – 69
- Modelo – 69
Ação de Investigação de Paternidade c.c. Alimentos – 75
- Modelo – 75
Ação Cautelar de Separação de Corpos c.c. Guarda de Menores e Alimentos Provisionais – 79
- Legislação – 79
Ação Cautelar de Separação de Corpos c.c. Guarda de Menores e Alimentos Provisionais com Pedido de Medida Liminar – Casamento – 83
- Modelo – 83
Embargos à Execução Provisória de Sentença de Despejo – Contrato de Locação – 87
- Legislação – 87
- Modelo – 89

CAPÍTULO 3o
Compromisso de Venda e Compra – 95
- Legislação – 95
Interpelação Judicial – Compromisso de Venda e Compra = Caracterização da Mora – 97
- Modelo – 97
SERASA – 101
- Legislação – 101
- Anotações – 101
SERASA – Medida Cautelar Inominada para Exclusão de Nomes de Cadastro, com pedido de Liminar – Contrato de Locação – Fiança – 103
- Modelo – 103
Reconvenção – 109
- Legislação – 109
Reconvenção – Contrato de Prestação de Serviços – 111
- Modelo – 111
Reconvenção – Ação Declaratória – Destroca de Botijões de Gás – 117
- Modelo – 117
Termo de Composição Amigável – 125
- Legislação – 125
Termo de Composição Amigável – Pedido de Homologação – 127
- Modelo – 127
- Termo de Composição – 129
Ação de Prestação de Contas – Contestação – 131
- Legislação – 131
- Modelo – 133
Ação de Execução – Contrato de Financiamento – 137
- Legislação – 137
- Modelo – 139

CAPÍTULO 4o
Fiança – Ação de Anulação de Cláusula Contratual, com Exoneração de Fiança, c.c. Danos Materiais e Morais e com Pedido Cautelar – Contrato de Locação – 143
- Legislação – 143
- Modelo – 149
Ação de Exoneração de Fiança – Contrato de Locação – Apelação – 157
- Modelo – 157
Intervenção de Terceiros – Oposição – 163
- Legislação – 163
- Modelo – 165
Nomeação à Autoria – 169
- Legislação – 169
- Modelo – 171
Denunciação da Lide – 175
- Legislação – 175
- Modelo – 177
Leasing – 181
- Legislação – 181
Leasing – Ação de Rescisão de Contrato c.c. Reintegração de Posse e Perdas e Danos, com Pedido de Antecipação de Tutela – Contrato de Arrendamento Mercantil – 185
- Modelo – 185
Ação Revisional de Alimentos – 189
- Modelo – 189
Alvará – FGTS – 195
- Modelo – 195

CAPÍTULO 5o
Danos Materiais e Morais I – 199
- Legislação -199
Ação de Reparação de Danos Materiais e Morais – Contrato de Intercâmbio – 201
- Modelo – 201
Ação de Reparação de Danos Materiais e Morais – Contrato de Trabalho – Doença Profissional – 211
- Modelo – 211
Ação de Reparação de Danos Materiais e Morais c.c. Pedido Cautelar de Desconsideração da Personalidade Jurídica – Contrato de Venda e Compra Mercantil – Equipamento Defeituoso – 219
- Modelo – 219
Ação de Suprimento de Outorga de Documentos c.c. Adjudicação de Bem Móvel e Danos Materiais e Morais – Contrato de Venda e Compra de Veículo -Documentação – 231
- Modelo – 231

CAPÍTULO 6o
Danos Materiais e Morais II – 241
- Legislação -241
Ação de Anulação de Contrato de Turismo c.c. Inexistência de Obrigações Cambial e Contratual e Danos Materiais e Morais, com pedido Cautelar – Contrato de Convênio Turístico – 243
- Modelo – 243
Ação de Prestação de Serviço Público Essencial c.c. Cominatória de Danos Materiais e Morais – Loteamento – Abastecimento de Água – 257
- Modelo – 257
Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais c.c. Alimentos – Acidente de Trânsito – Poder Público – 269
- Modelo – 269
Ação de Reintegração de Posse c.c. Danos Materiais e morais – Contrato de Locação de Ponto de Táxi – 279
- Modelo – 279
Ação Cominatória c.c. Danos Materiais e Morais e Pedido Cautelar – Veículo – Contrato de Seguro – 285
- Modelo – 285

CAPÍTULO 7o
Ação de Indenização – Ação de Reparação de Danos – 297
- Legislação -297
Ação de Reparação de Danos – Acidente de Trânsito – Danos em Veículo – 299
- Modelo – 299
Ação de Indenização – Veículo – Furto – 305
- Modelo – 305
Ação de Indenização por Perdas e Danos – Compra de Veículo com Defeitos – 309
- Modelo – 309
Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica c.c. Obrigação de Fazer e Danos Materiais e Morais – Inicial – 315
- Legislação -315
- Modelo – 315
Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica c.c. Obrigações de Fazer e Danos Materiais e Morais – Agravo de Instrumento – 323

CAPÍTULO 8o
Ação Civil Pública – 327
- Legislação -327
Ação Civil Pública com Pedido Cautelar – Danos Difusos – Abstenção de Comportamento – 329
- Modelo – 329
Ação de Falência – 337
- Legislação -337
Ação de Falência – Duplicata – Venda Mercantil – 339
- Modelo – 339
Ação de Prestações por Acidente do Trabalho – 343
- Legislação -343
Ação de Prestações por Acidente do Trabalho – Contrato de Trabalho – Doença Profissional ou do Trabalho – 345
- Modelo – 345
Ação de Retificação e de Ratificação de Assentos de Nascimentos, Casamentos e Óbitos – 355
- Legislação -355
- Modelo – 355
Ação de Retificação de Assento de Nascimento – 363
- Modelo – 363

CAPÍTULO 9o
Ação Popular – 367
- Legislação -367
Ação Popular – Contrato de Parceria – Administração Pública e Iniciativa Privada – Antena de Transmissão de Radiação Eletromagnética – Antena para Celular – 371
- Modelo – 371
Ação de Despejo por Falta de Pagamento c.c. Cobrança de Alugueres e Encargos – 387
- Modelo – 387
Ação de Regulamentação de Visitas e Fixação de Alimentos, com Pedido Cautelar – 391
- Legislação -391
- Modelo – 395
Ação Declaratória de União estável (Anterior Concubinato) – Alegações Finais – 401
- Legislação -401
- Modelo – 403
União Estável – Ação de Separação de Corpos c.c. Guarda Provisória de Menor e Alimentos Provisionais – 407
- Legislação -407
- Modelo – 409
União Estável – Alegações Finais – Ação de Declaração – 423
- Modelo – 423

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