Condomínio e Incorporações

Condomínio e Incorporações

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Condomínio e Incorporações

 

Irineu Pedrotti

com William Pedrotti

281 páginas – Brochura

Editora Juarez de Oliveira

2001

 

 

 

SUMÁRIO

 

DO CONDOMÍNIO

LEGISLAÇÃO

CONDOMÍNIO

NÃO-PERSONALIDADE JURÍDICA

CONSELHO CONSULTIVO

ADMINISTRAÇÃO DO CONDOMÍNIO

CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO

LEI Nº 4.591, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1964

DECRETO Nº 55.815, DE 8 DE MARÇO DE 1965

LEI Nº 6.015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973

CONVENÇÃO CONDOMINIAL COM E SEM REGISTRO – EFICÁCIA

REGULAMENTO INTERNO

ASSEMBLÉIAS

ASSEMBLÉIA GERAL

CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLÉIA

MANDATO – PROCURAÇÃO[1]

ATA DA ASSEMBLÉLIA

VOTOS PROPORCIONAIS – ASSEMBLÉIA

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

ASSEMBLÉIA – ANULAÇÃO – RETIFICAÇÃO

EFICÁCIA E PODERES DA ASSEMBLÉIA

GERAL EXTRAORDINÁRIA

CONVOCAÇÃO

ATOS DE COMANDO DA ASSEMBLÉIA

ATA DA ASSEMBLÉIA

ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA

SÍNTESE EXPLICATIVA

ELEIÇÕES

CONVENÇÃO – REGULAMENTO INTERNO – ALTERAÇÕES

DESTITUIÇÃO DO SÍNDICO

OBJETIVOS ESPECIAIS – COMISSÕES

ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA – DIFERENÇAS

ASSEMBLÉIA – ASSUNTOS GERAIS

ATAS DAS ASSEMBLÉIAS – REGISTRO EM CARTÓRIO

SÍNDICO – ADMINISTRAÇÃO DO CONDOMÍNIO

“O CONDOMÍNIO UTILIZAÇÃO

A CONVENÇÃO DO CONDOMÍNIO

PRINCIPAIS ITENS

REGULAMENTO

CORPO DIRETIVO

AS ATRIBUIÇÕES DO SÍNDICO

SUB-SINDÍCO

CONSELHO CONSULTIVO

ASSEMBLÉIA GERAL

ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA

ORÇAMENTO

ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DESPESAS

PESSOAL

ENCARGOS SOCIAIS

CONSUMO

MANUTENÇÃO / CONSERVAÇÃO

ADMINISTRATIVAS

MATERIAIS

SEGURO

EMERGÊNCIA

BENFEITORIAS

FUNDO DE RESERVA

DOCUMENTOS E OBRIGAÇÕES

DO CONDOMÍNIO

CADASTRO DE CONTRIBUINTE DO MUNICÍPIO – CCM

PREVIDÊNCIA SOCIAL – INSS

PRESTAÇÃO DE CONTAS

DICAS

COMO ESCOLHER E CONTRATAR UMA ADMINISTRADORA

MANUTENÇÃO PREDIAL

PONTOS A SEREM CHECADOS PERIODICAMENTE

ECONOMIZANDO ENERGIA ELÉTRICA

ECONOMIZANDO ÁGUA

SEGURANÇA DO CONDOMÍNIO

SEGURANÇA PATRIMONIAL

DO SÍNDICO PARA COM OS EMPREGADOS

ORIENTAÇÕES AO ZELADOR E PORTEIRO

UTILIZAÇÃO

DOS CONDÔMINOS

PREVENÇÃO DE ACIDENTES E INCÊNDIOS

HIGIENE

SEGUROS

TIPOS DE APÓLICES DE SEGUROS

POLÍTICA DE PESSOAL

TRATAMENTO E COMPORTAMENTO

PLANEJAMENTO, RECRUTAMENTO E SELEÇÃO

TREINAMENTO

REMUNERAÇÃO

DESPESAS – ORDINÁRIAS – EXTRAORDINÁRIAS

DO FUNDO DE RESERVA

DO FUNDO DE OBRAS

TAXA CONDOMINIAL – CÁLCULO

TAXA CONDOMINIAL – INÍCIO DA COBRANÇA

MULTA CONTRATUAL

PAGAMENTO ANTECIPADO

FALSO DESCONTO

TAXAS CONDOMINIAIS – COBRANÇA

COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA

NÃO REGISTRADO – RESPONSABILIDADE

PENHORAS SUCESSIVAS

DIREITO LÍQUIDO E CERTO

VALOR DA PRAÇA

PENHORAS – IMÓVEL FINANCIADO E HIPOTECADO – POSSIBILIDADE E NÃO-POSSIBILIDADE

PENHORA – ELETRODOMÉSTICOS – IMPENHORABILIDADE

TAXA CONDOMINIAL – UNIDADES NÃO-VENDIDAS

PRIVILÉGIO DA CONSTRUTORA

INVALIDADE DE CLÁUSULA

MULTA POR ATRASO

ELEVAÇÃO DECIDIDA POR ASSEMBLÉIA

AÇÃO JUDICIAL – PROCEDIMENTO – CITAÇÃO PELO CORREIO – RECURSO

CITAÇÃO PELO CORREIO

DO RECURSO

DA APELAÇÃO[2]

DO AGRAVO[3]

HONORÁRIOS DE ADVOGADO

DIVISÃO DAS DESPESAS

RESISTÊNCIA À ENTRADA

ADMINISTRADORAS

CAUTELAS ESPECIAIS

ATIVIDADES PROFISSIONAIS

HONORÁRIOS

FRAUDES – POSSIBILIDADES

OUTRAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS

ANIMAL EM APARTAMENTO

DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DOS ANIMAIS[4]

DECRETO LEI Nº24.645, DE JULHO DE 1934[5]

LEI DAS CONTRAVENÇÕES PENAIS

DECRETO-LEI N.° 3.688, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941

CUELDADE CONTRA ANIMAIS

CONSTITUIÇÃO FEDERAL

ELEVADORES

CONDOMÍNIO – CONVENÇÃO

FURTO DE VEÍCULO

VAGAS DE GARAGEM

ZELADOR – PORTEIRO – DEMAIS FUNCIONÁRIOS – PISOS SALARIAIS – DOCUMENTAÇÃO

HORÁRIOS DE TRABALHO

SEGURANÇA[6]

DICAS:

1. SOBRE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA

2. PARA ADMINISTRADORA E SÍNDICO

3. PARA CONDÔMINOS

4. PARA FUNCIONÁRIOS

1. DOS DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA

2. PARA ADMINISTRADORA E SÍNDICO

3. PARA CONDÔMINOS

4. PARA FUNCIONÁRIOS

SEGURO

NOÇÕES GERAIS – ANOTAÇÕES

DO SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL

FONTES LEGAIS

CONTRATO DE SEGURO[7]

DAS OBRIGAÇÕES DO SEGURADO[8]

DAS OBRIGAÇÕES DO SEGURADOR[9]

DO SEGURO MÚTUO[10]

PUBLICIDADE – LETREIRO

DANOS – INFILTRAÇÃO

COBERTURA – ÁREA COMUM

ALTERAÇÃO DE FACHADA – GRADES NA VARANDA

GUIA DE RECOLHIMENTO DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO E INFORMAÇÕES À PREVIDÊNCIA SOCIAL – GFIP – BASE LEGAL

FINALIDADES – GFIP

INFORMANTES – GFIP

NÃO-OBRIGADOS A INFORMAR – GFIP

MOMENTO DA INFORMAÇÃO – GFIP

PRAZO DE ENTREGA – GFIP

LOCAL DE ENTREGA – GFIP

MEIOS DE INFORMAÇÃO – GFIP[11]

O QUE INFORMAR

PENALIDADES

GUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL – GPS

MANUAL DE PREENCHIMENTO DA GPS

INTRODUÇÃO

FORMAS DE RECOLHIMENTO

PREENCHIMENTO – GPS

SHOPPING CENTER

FLAT OU APART-HOTEL

RESIDENCE SERVICE

 

 

DAS INCORPORAÇÕES

CONCEITO

1- CONSTRUÇÃO A PREÇO DE CUSTO

2. CONSTRUÇÃO POR EMPREITADA GLOBAL

VINCULAÇÃO PRESUMIDA

PROPRIETÁRIO

CONDIÇÃO DE INCORPORADOR

INCORPORAÇÕES – INCORPORADOR

INICIATIVAS – RESPONSABILIDADE

INCORPORADOR

OBRIGAÇÕES – DEVERES – DIREITOS

REGISTRO – VALIDADE

ATUALIZAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO

PRAZO DE CARÊNCIA

DESISTÊNCIA DO EMPREENDIMENTO

FRAÇÃO IDEAL

CELEBRAÇÃO DO CONTRATO

CONVENÇÃO DO CONDOMÍNIO

 

DENÚNCIA DE INCORPORAÇÃO

RESTITUIÇÃO DE IMPORTÂNCIAS PAGAS

ÔNUS REAL OU FISCAL

OCUPAÇÃO DO IMÓVEL

TERRENO

PAGAMENTO TOTAL OU PARCIAL

ALIENAÇÃO DO TERRENO OU DE FRAÇÃO IDEAL

RESCISÃO DO CONTRATO

PREÇO GLOBAL

PREÇOS DA COTA DE TERRENO E DA CONSTRUÇÃO

FRAÇÃO IDEAL DE TERRENO

PARTES COMUNS

RESCISÃO DE CONTRATO

ENTREGA DA UNIDADE A PRAZO E PREÇO CERTOS

HABITE-SE

AVERBAÇÃO DA CONSTRUÇÃO

IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO, CÂMBIO E SEGURO

IMPOSTO SOBRE LUCRO IMOBILIÁRIO

DA CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES

EM CONDOMÍNIO

DA CONSTRUÇÃO EM GERAL

COMISSÃO DE REPRESENTANTES

DESPESAS COM LIGAÇÕES

SERVIÇOS PÚBLICOS

IMISSÃO NA POSSE DA UNIDADE

CONTRATOS

BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS – ABNT

SINDICATOS ESTADUAIS DA INDÚSTRIA

DA CONSTRUÇÃO CIVIL

ORÇAMENTOS – ESTIMATIVAS

CONSTRUÇÃO POR EMPREITADA

PREÇOS FIXO E REAJUSTÁVEL

EMPREITADA A PREÇO FIXO

EMPREITADA A PREÇO REAJUSTÁVEL

PUBLICIDADE

PROPAGANDA ESCRITA

CONSTRUTOR

CONTRATO DE EMPREITADA A PREÇO

FIXO – IMPOSIÇÕES

CONSTRUÇÃO POR ADMINISTRAÇÃO

PREÇO DE CUSTO

PUBLICIDADE

PROPAGANDA ESCRITA

DAS INFRAÇÕES

DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS

COMISSÃO DE REPRESENTANTES

INCORPORAÇÃO – REGISTRO

INCORPORAÇÃO – CONDOMÍNIO

INCORPORAÇÃO – CONDOMÍNIO

INSTRUMENTO PARTICULAR

PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE

INCORPORAÇÃO – CERTIDÃO NEGATIVA

COMPROMISSO VENDA E COMPRA

REGISTRO

INCORPORAÇÃO – COMPROMISSO DE

VENDA E COMPRA ANTES DO REGISTRO

DA INCORPORAÇÃO – INFRAÇÃO

INCORPORAÇÃO – REGISTRO – MULTA

INCORPORADORA – DANOS EM PRÉDIO URBANO – RESPONSABILIDADE

INCORPORADORA – UNIDADES NÃO VENDIDAS PAGAM CONDOMÍNIO

INVALIDADE DE CLÁUSULA

CONSTRUÇÃO – CONDOMÍNIO

LEGITIMIDADE DE PARTE

PERDAS E DANOS

INCORPORAÇÃO – CONSTRUÇÃO

CONSTRUTORA – PRÉDIO COM VÍCIOS

CONSTRUTORA – PRESCRIÇÃO

COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA

NULIDADE DE CLÁUSULA ABUSIVA

CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

RETENÇÃO DE PARTE DA IMPORTÂNCIA

IMÓVEL RURAL – DESMEMBRAMENTO

EQUIPARAÇÃO À PESSOA JURÍDICA – TÉRMINO

PESSOAS EQUIPARADAS ÀS PESSOAS JURÍDICAS – OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS

NÃO EQUIPARAÇÃO ÀS PESSOAS JURÍDICAS

 

 

DA JURISPRUDÊNCIA

DA LEGISLAÇÃO

LEI Nº 4.591, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1964

DECRETO Nº 55.815, DE 8 DE MARÇO DE 1965

LEI Nº 6.015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973

PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 326, DE 19 DE JANEIRO DE 2000

ESTATUTOS SOCIAIS AABIC[12]

 

 

DOS MODELOS

CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO

ESCRITURA PÚBLICA DE INSTITUIÇÃO E CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO

REGULAMENTO INTERNO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

PROCURAÇÃO

ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DO CONDOMÍNIO EDIFÍCIO[13].

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

 

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[1]- Irineu Antonio Pedrotti, Responsabilidade Civil, 2ª edição, 1995, Editora LEUD, págas. 210/211.

[2]- Cód. de Proc. Civil, art. 513 e arts. segs., c. c. arts. 267 e 269, Lei nº 8.950, de 13.12.94 e Lei nº 9.307, de 23.09.96.

[3]- Cód. de Proc. Civil, art. 522 e arts. segs., c. c. Lei nº 9.139, de 30 de novembro de 1995.

[4]- UNESCO – Proclamação em sessão realizada em Bruxelas, Bélgica, em 27 de janeiro de 1978.

[5]- Publicado no Diário Oficial, Suplemento ao número 162, de l4 de julho de 1934.

[6]- Fonte: Polícia Militar de São Paulo.

[7]- Cód. Civil, arts. 1.432 e segs., c.c. art. 125.

[8]- Cód. Civil, arts. 1.449 e segs.

[9]- Cód. Civil, arts. 1.458 e segs.

[10]- Cód. Civil, arts. 1.466 e segs.

[11]- A empresa pode acessar pela Internet os endereços: http://www.mpas.gov.br

[12]- Estatutos Sociais AGE de 16/03/00.

[13]- Observadas as particularidades e os fatos esse modelo poderá ser adotada para Assembléia Geral Extraordinária.