Comentários à Lei de Locação

Comentários à Lei de Locação

 

Comentários à Lei de Locação

Irineu Pedrotti
William Pedrotti
1ª edição 2005 – 16x23cm
656 páginas – Brochura
ISBN: 85-7660-056-00
Editora Método
Sumário

TÍTULO I – Da Locação – arts. 1o a 57
CAPÍTULO 1o
Da Locação em Geral – arts. 1o a 13

CAPÍTULO 2o
Das Sublocações – arts. 14 a 16

CAPÍTULO 3o
Do Aluguel – arts. 17 a 21

CAPÍTULO 4o
Dos Deveres do Locador e do Locatário – arts. 22 a 26

CAPÍTULO 5o
Do Direito de Preferência – arts. 27 a 34

CAPÍTULO 6o
Das Benfeitorias – arts. 35 e 36

CAPÍTULO 7o
Das Garantias Locatícias – arts. 37 a 42

CAPÍTULO 8o
Das Penalidades Criminais e Civis – arts. 43 e 44

CAPÍTULO 9o
Das Nulidades – art. 45

CAPÍTULO 10o
Da Locação Residencial – arts. 46 e 47

CAPÍTULO 11
Da Locação para Temporada – arts. 48 a 50

CAPÍTULO 12
Da Locação Não Residencial – arts. 51 a 57

TÍTULO II – Dos Procedimentos – arts. 58 a 74

CAPÍTULO 13
Das Disposições Gerais – art. 58

CAPÍTULO 14
Das Ações de Despejo – arts. 59 a 66

CAPÍTULO 15
Da Ação de Consignação de Aluguel e Acessórios da Locação – art. 67

CAPÍTULO 16
Da Ação Revisional de Aluguel – arts. 68 a 70

CAPÍTULO 17
Da Ação Renovatória – arts. 71 a 74

PARTE III
Das Disposições Finais e Transitórias – arts. 76 a 89

CAPÍTULO 18
Das Disposições Finais e Transitórias – arts. 76 a 90