PETIÇÕES CÍVEIS FUNDAMENTADAS

Sumário

Capítulo 1o

Ação de Apuração de Haveres c.c. Reintegração e Anulação de Contrato Social (Comerci-al), Cobrança e Reparação de Danos Materiais e Morais
Legislação
Jurisprudência
• Modelo

Ação de Obrigação de Fazer – Contestação – Representação
Comercial – Astreintes – (Multas)
Legislação
• Modelo

Agravo de Instrumento – Contraminuta • Contrato de Venda e Compra de Cotas Sociais
Legislação
Modelo

Capítulo 2o
Ação Anulatória de Título Cambial c.c. Reconvenção – Contrato Mercantil – Associação de Empresas – Encargos – Apelação
Legislação
• Modelo

Ação Monitória
Legislação
Modelo
Legislação

Ação Monitória – Contrato de Abertura de Crédito Rotativo
Crédito Direto ao Consumidor – CDC
• Modelo

Ação Monitória – Embargos de Declaração
• Modelo

Ação Monitória – Contra-Razões
• Modelo

Ação Monitória – Recurso Adesivo
• Modelo

Capítulo 3o
Arrolamento – Assistência Judiciária
• Legislação
• Modelo

Arrolamento – Declarações – Plano de Partilha
• Legislação
• Modelo

Arrolamento – Declarações – Plano de Partilha
• Modelo

Declarações – Da Autora da Herança
• Modelo

Procuração
• Modelo

Substabelecimento – Procuração
• Modelo

Escritura Pública de Inventário e Partilha
• Legislação.
• Modelo

Ação de Embargos de Terceiro – Inicial
• Modelo

Ação de Embargos de Terceiro – Contra-Razões
• Modelo

Capítulo 4o
Ação de Prestação de Contas
• Legislação
• Anotações

Ação de Prestação de Contas – Por quem tem o direito de exigi-las
• Modelo

Ação de Prestação de Contas – Por quem tem a obrigação de prestá-las
• Modelo

Ação de Prestação de Contas – Contestação
Legislação
• Modelo

Ação Monitória – Inicial
• Modelo

Ação de Reparação de Danos Materiais e Morais com Pedido Cautelar – Torre e Antena para Telefone
Legislação
Modelo

Capítulo 5o
Ação de Investigação de Paternidade
Legislação
• Modelo

Ação de Anulação de Casamento
Legislação
• Modelo

Ação de Danos Materiais e Morais – Sociedade Comercial
Isenção de Culpa Contratual – Contestação
Legislação
• Modelo

Ação de Reparação de Danos Materiais e Morais – Aquisição de Veículo por Permuta
Legislação
• Modelo

Ação de Cobrança – Seguro de Vida
Legislação
• Modelo

Ação Cominatória c.c. Perdas e Danos Materiais e Morais,com Pedido Cautelar – Contrato de Seguro – Obrigação de Fazer
Legislação
Modelo

Capítulo 6o
Notificação (Intimação) Judicial – Melhoria e Modernização de Instalações Comerciais
Legislação
Modelo

Notificação (Intimação) Judicial – Sociedade Mercantil de Responsabilidade Limitada pela Porção (Cota) do Capital
Legislação
• Modelo

Notificação (Intimação) Judicial – Locatário que Denuncia a Locação por Prazo Indeterminado
Legislação
• Modelo

Notificação (Intimação) Judicial pelo Adquirente do Imóvel para Denunciar o Contrato – Locação
Legislação
• Modelo

Notificação (Intimação) Judicial para Outorga do Contrato de
Promessa de Venda ou de Cessão
Legislação
• Modelo

Notificação (Intimação) Judicial – Preferência em Caso de
Venda da Res Locata
Legislação
• Modelo

Ação Cautelar Inominada com Pedido de Liminar em Face do Periculum in Mora e do Fumus Boni Iuris Recurso da Ação Principal no Tribunal
Legislação
• Modelo

Ação Cautelar Inominada com Pedido de Liminar em Face do Pericu¬lum in Mora e do Fumus Boni Iuris
Legislação
Modelo

Capítulo 7o
Agravo de Instrumento com Pedido de Concessão de Medida Liminar para Efeito Suspen-sivo de Recurso Voluntário
Legislação
Modelo
• Modelo

Ação de Cobrança – Apelação
Legislação
Modelo

Agravo Regimental

Ação de Reparação de Danos – Apelação
Legislação
• Modelo

Ação de Adjudicação – Apelação
Legislação
• Modelo

Agravo de Instrumento – Despacho Que Não Autoriza Remessa de Recurso Especial Contra-Razões
Legislação
• Modelo

Embargos Infringentes
Legislação
• Modelo

Ação de Indenização – Apelação
Modelo

Capítulo 8o
Locação – Assistência Judiciária – Apelação
• Modelo

Agravo de Instrumento
• Legislação

Agravo de Instrumento – Efeitos Suspensivo e Devolutivo
• Modelo

Agravo de Instrumento contra Despacho que não autoriza a remessa de Recurso Especial – Ação de Busca e Apreensão
Depósito – Não Admissibilidade
Legislação
• Modelo

Agravo de Instrumento contra Despacho que não autoriza a remessa de Recurso Extraordinário Ação de Busca e Apreensão
Depósito – Não Admissibilidade
• Modelo

Habeas Corpus – Alienação Fiduciária – Depositário Infiel
Legislação
• Modelo

Habeas Corpus Preventivo – Salvo Conduto para Impedir
Prisão Iminente
Legislação
Modelo

Mandado de Segurança – Mandado de Injunção – Mandado de Segurança – Locação
Legislação
• Modelo

Mandado de Segurança – Taxa de Licença de Localização ou de Funcionamento – Advocacia
• Modelo

Mandado de Injunção
Legislação
• Modelo

Ação Rescisória
Legislação
• Modelo

Cálculo – Memória Discriminada e Atualizada
Legislação
Modelo

Links

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Obras

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Condomínio e Incorporações
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Acidentes do Trabalho – 3ª Edição
Acidentes do Trabalho – 4ª Edição
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Código Civil – Dispositivos Comparados
Comentários às Leis de Acidentes do Trabalho – 1º volume
Comentários às Leis de Acidentes do Trabalho – 2º volume
Compêndio de Responsabilidade Civil
Concubinato – União Estável – 1ª Edição
Concubinato – União Estável – 2ª Edição
Concubinato – União Estável – 3ª Edição
Concubinato – União Estável – 4ª Edição
Concubinato – União Estável – 5ª Edição
Doenças Profissionais ou do Trabalho
Doenças Profissionais ou do Trabalho – Vol. 01
Doenças Profissionais ou do Trabalho – Vol. 02
Infortunística – Doenças Profissionais Polêmicas
Manual de Doenças Profissionais
Manual de Latim Forense – Vol. 01
Manual de Latim Forense – Vol. 02
Manual de Latim Forense – Vol. 03
Prática de Processo Civil – Vol. 01
Prática de Processo Civil – Vol. 01
Prática de Processo Civil – Vol. 02
Prática de Processo Civil – Vol. 02
Prática de Processo Civil – Vol. 03
Recursos Constitucionais
Responsabilidade Civil – 1ª edição – Vol. 01
Responsabilidade Civil – Vol. 01 – 2ª Edição
Responsabilidade Civil – Vol. 02
Responsabilidade Civil – Vol. 02 – 2ª Edição
Responsabilidade Civil – Vol. 02 – 2ª Edição
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Código Civil – Comentários Principais Alterações
Código Civil Brasileiro – Quadro Comparativo
Modelos de Petições I – 1ª Edição
Modelos de Petições I – 2ª Edição
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Penal. Prática Penal. Modelos

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Comentários à Lei de Locação

Editora Servanda

Doenças Profissionais ou do Trabalho – 4ª Edição
Máximas Latinas no Direito
Petições Cíveis Fundamentadas
Petições Extrajudiciais e de Leis Especiais