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Rescisão de Contrato

Rescisão de Contrato

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RESCISÃO DE CONTRATO – MODELO

Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da (… Vara Central, Distrital ou da Comarca de …).

Deixar 10 a 15 espaços duplos

FULANO-DOS-GRUDES, portador do R.G. ….. e do CPF/MF ……, nacionalidade, estado civil, profissão, domiciliado e residente na ……………, nº ………., em …………… (cidade), …………. (Estado), por seu advogado, requer a intimação de FULANO-DOS-ANZÓIS, portador do R.G. ……. e do CPF/MF ………, nacionalidade, estado civil, profissão, domiciliado e residente na ……….., nº …….., em ………… (cidade), ……………. (Estado), com fundamento no art. 32 e § 1º da Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, pelas razões que passa a aduzir.

DOS FATOS E DOS FUNDAMENTOS JURÍDICOS

O Requerente é senhor e possuidor do ……….. v. g. Loteamento ………………, situado no ……………… v. g. Bairro ……………….., Rua ………………………, nº ……., em ………. (cidade), …………… (Estado), ……… v. g. oferecer outros característicos.

Em …… de ………… de ………., em ……… firmou compromisso de venda e compra prometendo vender ao Requerido e este a adquirir, um lote de terreno medindo … metros de frente, por … metros da frente aos fundos, iguais a …. m2, sem benfeitorias, correspondente ao lote nº ……., da quadra nº ….., do loteamento ut supra..

Ficou fechada a transação mediante o preço de R$ ……… (…) e a forma de pagamento em …. prestações mensais, iguais, vencendo-se a primeira em …. de ……….. de ……… e as demais em dias e meses subseqüentes aos vencidos.

Ocorre que o Requerido efetuou o pagamento ……….. v. g. da parcela inicial, ou das parcelas ………. e, encontra-se em atraso com as parcelas vencidas em …… de …………… de ……….. a ……. de ………. de ……….

Todos os esforços envidados para solução amigável foram infrutíferos. Há necessidade de que o Requerido seja constituído em mora para que o contrato seja rescindido.

DOS PEDIDOS

Em face ao exposto requer:

A intimação do Requerido e devedor, através do Oficial do Registro e Imóveis (ou Cartório outro correspondente), a satisfazer as prestações vencidas e as que se vencerem até a data do pagamento, os juros convencionados e as custas de intimação, cientificando-o de que uma vez purgada a mora convalescerá o contrato.

A expedição de certidão sobre o não pagamento, a fim de que seja requerido ao Oficial do Registro o cancelamento da averbação.

Dá-se á causa o valor de R$ ………. (………..).

Termos em que,

P. Deferimento.

Local, ……… de ………………. de …………

FULANO-DE-TAL

Advogado – OAB/..

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